STJ - 0001119-10.2020.8.12.0026

30/11/2021 08:28

Protocolizada Petição 1087102/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 30/11/2021

22/11/2021 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/11/2021 14:19

Transitado em Julgado em 22/11/2021

09/11/2021 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1023858/2021

09/11/2021 16:02

Protocolizada Petição 1023858/2021 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/11/2021

05/11/2021 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1011698/2021

05/11/2021 10:16

Protocolizada Petição 1011698/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2021

04/11/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 926426/2021 - AgRg

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0926426 - AgRg no AREsp 1937427 - Publicação prevista para 04/11/2021

26/10/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2021 15:32

Conhecido o recurso de CESAR ARLINDO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 926426/2021 - AgRg no AREsp 1937427

15/10/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/10/2021 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 926426/2021

15/10/2021 19:42

Protocolizada Petição 926426/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/10/2021

14/10/2021 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922994/2021

14/10/2021 20:25

Protocolizada Petição 922994/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2021

08/10/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

06/10/2021 17:50

Conheço do agravo de CESAR ARLINDO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/10/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

04/10/2021 23:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890669/2021

04/10/2021 23:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2021 23:00

Protocolizada Petição 890669/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2021

21/09/2021 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/09/2021 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

17/09/2021 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/07/2021 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/07/2021 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL