TJMS - 0001331-75.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 15:45
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 15:41
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 03:33
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0001331-75.2022.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Joel Klein Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Recorrido: Levcred Consultoria e Participações Eireli Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA - DESCONTOS EM CONTA CORRENTE - CLUBE DE BENEFÍCIOS - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - POSSIBILIDADE - PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
13/12/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/12/2023 18:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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28/11/2023 18:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/10/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 06:44
INCONSISTENTE
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22/09/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0001331-75.2022.8.12.0021 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Joel Klein Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Recorrido: Levcred Consultoria e Participações Eireli Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
21/09/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 17:45
Conclusos para decisão
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20/09/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 17:05
Distribuído por sorteio
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20/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 06:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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