TJMS - 1404549-87.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:23
Prazo em Curso
-
15/09/2025 02:19
Certidão de Publicação - DJE
-
15/09/2025 00:27
Certidão de Publicação - DJE
-
15/09/2025 00:01
Publicação
-
15/09/2025 00:01
Publicação
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1404549-87.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vânia Cristina Callestini Vanni Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vanth Vanni Filho Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Fernanda da Costa Nogueira Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: José Vianna Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/09/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/09/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
12/09/2025 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/09/2025 08:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/09/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2025 08:57
Processo Dependente Iniciado
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404549-87.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: Vânia Cristina Callestini Vanni Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: Vanth Vanni Filho Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: Fernanda da Costa Nogueira Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: José Vianna Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Logo, independentemente do ângulo de análise, o reclamo esbarra em impeditivo, ou seja, não supera todas as exigências em sede de juízo de prelibação.
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP.
I.C. -
04/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404549-87.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: Vânia Cristina Callestini Vanni Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: Vanth Vanni Filho Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: Fernanda da Costa Nogueira Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: José Vianna Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Vistos, etc.
Diante das guias colacionadas em fls. 22-23 à Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal.
Após, conclusos.
I.C. -
18/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1404549-87.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: Vânia Cristina Callestini Vanni Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: Vanth Vanni Filho Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: Fernanda da Costa Nogueira Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrente: José Vianna Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia GRU/STJ, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil). -
21/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404549-87.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vânia Cristina Callestini Vanni Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vanth Vanni Filho Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Fernanda da Costa Nogueira Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: José Vianna Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ALEGADA COBRANÇA DE JUROS FLUTUANTES E CUMULAÇÃO INDEVIDA DE ENCARGOS - QUESTÕES JÁ DECIDIDAS NA FASE DE CONHECIMENTO - PRECLUSÃO CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO AGRAVADA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.
A preclusão impede o reexame de questões decididas na fase de conhecimento, especialmente quando não impugnadas oportunamente por meio de recurso próprio.
A alegação de cobrança indevida de juros flutuantes já foi objeto de análise e julgamento na fase de conhecimento, estando, portanto, preclusa. 2.
A cobrança da comissão de permanência isoladamente, conforme pactuada em contrato, não caracteriza excesso de execução.
Ademais, o recurso revela caráter protelatório, ao contestar cálculo constante de documento já superado e substituído por demonstrativo atualizado regularmente juntado na fase de cumprimento de sentença.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. . -
14/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404549-87.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vânia Cristina Callestini Vanni Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vanth Vanni Filho Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Fernanda da Costa Nogueira Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: José Vianna Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404549-87.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vânia Cristina Callestini Vanni Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vanth Vanni Filho Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Fernanda da Costa Nogueira Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: José Vianna Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Publicação de cartório: Intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c art. 1.019, inciso II, do CPC/15. -
27/03/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404549-87.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Eldorado Calçados e Acessórios Ltda-EPP Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vânia Cristina Callestini Vanni Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Vanth Vanni Filho Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: Fernanda da Costa Nogueira Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravante: José Vianna Lyrio Advogada: Beatriz Rodrigues Medeiros (OAB: 14202/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/03/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800291-18.2025.8.12.0054
Rosimara de Brito Sampaio Assmann
Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms
Advogado: Marcos Ribeiro dos Anjos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2025 21:40
Processo nº 0800696-72.2023.8.12.0006
Fortunata Costa de Araujo
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Cesar Augusto de Souza Avila
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/05/2023 16:20
Processo nº 0809895-65.2025.8.12.0001
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Branco Representacoes Comerciais LTDA.
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/02/2025 16:36
Processo nº 0806374-35.2023.8.12.0017
G. B. Centro de Formacao Profissional Lt...
Marcos Vinicius Ferreira de Almeida
Advogado: Weliton Fabiano da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/12/2023 22:40
Processo nº 0801334-24.2024.8.12.0054
Adryelly dos Anjos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social-Inss
Advogado: Leticia Goncalves Nobre
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2024 16:55