17/07/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 13:33

Processo Reativado
16/07/2025 11:17

Recebidos os autos
16/07/2025 11:17

Recebidos os autos
02/06/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 10:45

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2025 10:45

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:30

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 19:11

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 08:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0809720-71.2025.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Júlia Senturion Rodrigues - I.

Considerando que a parte autora não cumpriu com o determinado à f. 25, item II, indefiro o pedido de justiça gratuita.

II.

Deixo de exercer a faculdade prevista no artigo 331 do CPC, mantendo-se a sentença de f. 41/42 por seus próprios fundamentos.

III.

Nos termos do artigo 331, §1º do CPC, cite-se a parte apelada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

IV.

Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:16

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:55

Recebidos os autos
25/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0809720-71.2025.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Júlia Senturion Rodrigues - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único c/c artigo 320 ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inc I, do mesmo diploma normativo.

Considerando que a parte autora deixou de acostar aos autos a documentação exigida no expediente de fl. 25, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Sem honorários, porquanto não angularizada a relação jurídico-processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
25/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:19

Recebidos os autos
24/03/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:24

Indeferida a petição inicial
14/03/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 16:29

Recebidos os autos
21/02/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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