21/08/2025 13:31

Manifestação do Ministério Público
21/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 07:21

Autos entregues em carga ao Promotor
17/05/2025 03:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS) Processo 0800449-68.2023.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Luiza Oliveira Santos - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.
01/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:05

Registro de Sentença
31/03/2025 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 10:38

Expedição de Alvará.
31/03/2025 10:37

Expedição de Alvará.
28/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:21

Prazo em Curso
27/03/2025 13:02

Juntada de Ofício
04/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:11

Prazo em Curso
30/01/2025 12:09

Expedição de Ofício.
30/01/2025 12:09

Expedição de Ofício.
29/01/2025 12:58

Expedição em análise para assinatura
22/01/2025 17:33

Prazo em Curso
22/07/2024 01:16

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:19

Autos preparados para expedição
12/07/2024 07:49

Prazo em Curso
24/05/2024 23:24

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.
23/05/2024 15:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2024 15:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2024 17:18

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.
29/02/2024 12:39

Prazo em Curso
28/02/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
28/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2024 14:30

Emissão da Relação
18/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:29

Autos preparados para expedição
12/12/2023 09:28

Retificação de Classe Processual
05/12/2023 11:06

Autos preparados para expedição
04/12/2023 09:48

Autos preparados para expedição
04/12/2023 09:21

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 12:42

Autos preparados para expedição
27/04/2023 11:09

Evolução da Classe Processual
23/03/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.
23/03/2023 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/03/2023 17:05

Recebida petição inicial
21/03/2023 20:37

Conclusos para despacho
21/03/2023 20:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 20:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2023 20:34

Expedição de Certidão.
21/03/2023 20:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 09:35

Apensado ao processo numero do processo
08/03/2023 09:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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