17/06/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:37

Baixa Definitiva
17/06/2025 13:36

Transitado em Julgado em "data"
11/06/2025 18:29

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/06/2025 23:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 18:51

Recebidos os autos
10/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
10/06/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405152-63.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho Impetrante: William Wagner Maksoud Machado Paciente: Taison dos Santos Lopes Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplicode maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art.3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores,e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de TAISON DOS SANTOS LOPES ante a perda superveniente do objeto.
09/06/2025 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 18:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 14:51

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 14:37

Recurso prejudicado
06/06/2025 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
06/06/2025 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:41

Inclusão em Pauta
20/05/2025 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 16:10

Recebidos os autos
14/04/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 09:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:57

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 04:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
10/04/2025 15:17

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:17

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2025 16:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 16:46

Não Concedida a Medida Liminar
07/04/2025 00:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405152-63.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho Impetrante: William Wagner Maksoud Machado Paciente: Taison dos Santos Lopes Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 18:45

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 18:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 18:42

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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