TJMS - 0801196-83.2024.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Walter Arthur Alge Netto

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Polo Ativo

Partes

LIBIA ASAMBUJA DE ALMEIDA

CPF *15.***.*33-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 10:49

    Transitado em Julgado em "data"

  • 19/05/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 15:11

    Recebidos os autos

  • 28/04/2025 15:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/04/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 13:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2025 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 13:01

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/04/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 00:01

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801196-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Líbia Asambuja de Almeida RepreLeg: Camila De Almeida Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Diante disso, homologo o pedido de desistência do recurso inominado, com fundamento no art. 998 do CPC, aplicado subsidiariamente à Lei nº 9.099/95, e, por consequência, julgo extinta a instância recursal, sem resolução de mérito.

  • 24/04/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 14:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/04/2025 14:59

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 15/04/2025 14:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/04/2025 13:31

    Recebidos os autos

  • 15/04/2025 13:31

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/04/2025 13:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/04/2025 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 00:01

    Publicação

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801196-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Líbia Asambuja de Almeida RepreLeg: Camila De Almeida Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Contudo, por medida de cautela e em respeito ao contraditório e à ampla defesa, intime-se a Defensoria Pública, que patrocina os interesses da parte autora, para que se manifeste sobre o falecimento noticiado e eventual possibilidade de habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 10/04/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 13:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/04/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 07:36

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 07:36

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 07:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/04/2025 07:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 07/04/2025 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 00:01

    Publicação

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801196-83.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Líbia Asambuja de Almeida RepreLeg: Camila De Almeida Barbosa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

  • 04/04/2025 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 17:19

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2025 17:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/04/2025 17:05

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 03/04/2025 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 11:57

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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