STJ - 0001662-81.2008.8.12.0010

07/05/2024 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/05/2024 11:39

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 09:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 15:50

Não conhecido o recurso de DOUGLAS MOREIRA

03/10/2023 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/10/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

29/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS . Devido à autuação do EDV

28/09/2023 08:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2297553)

27/09/2023 19:29

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/09/2023 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 977757/2023

27/09/2023 16:39

Protocolizada Petição 977757/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/09/2023

08/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 433716/2023 - AgInt nos EDcl no

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0433716 - AgInt nos EDcl no AREsp 2297553 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de DOUGLAS MOREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00433716/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2297553/MS

21/08/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433716/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2297553/MS

02/06/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/06/2023 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 524626/2023

01/06/2023 13:38

Protocolizada Petição 524626/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2023

12/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 433716/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433716/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

10/05/2023 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433716/2023

10/05/2023 20:47

Protocolizada Petição 433716/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

02/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 317686/2023 - EDcl

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0317686 - EDcl no AREsp 2297553 - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 23:40

Embargos de Declaração de DOUGLAS MOREIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00317686 - EDcl no AREsp 2297553

18/04/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/04/2023 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345136/2023

17/04/2023 11:27

Protocolizada Petição 345136/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 317686/2023 -

10/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 317686/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

10/04/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 317686/2023

10/04/2023 11:42

Protocolizada Petição 317686/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023

03/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 06:10

Conheço do agravo de DOUGLAS MOREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

17/03/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/03/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL