10/06/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0808206-47.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Norma Marcia Dantas da Silva - Intimação quanto à manifestação do requerido do cumprimento da obrigação (f. 80)
09/06/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:45

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 03:04

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0808206-47.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Norma Marcia Dantas da Silva - SENTENÇA.

HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, declaro extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá o interessado propor cumprimento de sentença nestes autos, mesmo que no arquivo estejam.

Publique-se.

Registre-se e arquivem-se independente de intimação.

Providências necessárias.
15/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 14:26

Homologada a Transação
14/05/2025 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 14:17

de Conciliação
08/05/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 10:12

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0808206-47.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Norma Marcia Dantas da Silva - Intimação da parte autora, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada para 12/05/2025 - VIDEOCONFERÊNCIA, em horário constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. ressalte-se que a audiência será realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, no qual estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, descer a página até as salas virtuais do CIJUS, na Comarca de Campo Grande/MS e clicar no botão ao lado da 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública, a fim de que tenha acesso à sala de espera virtual deste juízo, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em hipótese de não comparecimento à audiência, salvo em caso de apresentação de justificativa, a ser analisada pelo juízo.

Não sendo possível o acesso à internet ou aos meios tecnológicos hábeis a(s) parte(s) deverá(ão) comparecer presencialmente no Centro Integrado de Justiça (CIJUS) para a audiência na data designada.
04/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:52

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:12

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 17:57

de Instrução e Julgamento
02/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Souza Dias (OAB 26550/MS), Maria Eduarda Lima Simões (OAB 27248/MS) Processo 0808206-47.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Norma Marcia Dantas da Silva - Isto posto, indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente o periculum in mora.

No mais, aguarde-se a realização de audiência de conciliação.

Providências necessárias.
01/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:46

Recebidos os autos
31/03/2025 13:46

Tutela Provisória
28/03/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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