TJMS - 0001970-29.2010.8.12.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 13:58
INCONSISTENTE
-
18/03/2024 14:18
Baixa Definitiva
-
18/03/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 13:55
Recebidos os autos
-
26/10/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0001970-29.2010.8.12.0049/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odirce Francisca da Silva Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS) Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravada: Regina Lúcia Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravado: Irani Ottoni Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Agravado: Ronaldo Antônio Ottoni Costa Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Interessado: Ulisses Jamil Cury Filho Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Interessada: Renata Oliveira Selmi Herrmann Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Paulo Selmi Heman Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Pedro Nogueira de Jesus Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 30/37 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
23/10/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:42
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
-
23/10/2023 09:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 09:37
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2023 06:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/10/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 07:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 07:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0001970-29.2010.8.12.0049/50002 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Odirce Francisca da Silva Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS) Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Agravada: Regina Lúcia Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Agravado: Irani Ottoni Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Agravado: Ronaldo Antônio Ottoni Costa Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Interessado: Ulisses Jamil Cury Filho Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Interessada: Renata Oliveira Selmi Herrmann Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Paulo Selmi Heman Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Pedro Nogueira de Jesus Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001970-29.2010.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Odirce Francisca da Silva Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Irani Ottoni Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Recorrido: Regina Lúcia Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Recorrido: Ronaldo Antônio Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Interessado: Ulisses Jamil Cury Filho Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Interessada: Renata Oliveira Selmi Herrmann Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Paulo Selmi Heman Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Pedro Nogueira de Jesus Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Odirce Francisca da Silva. -
17/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0001970-29.2010.8.12.0049/50001 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Odirce Francisca da Silva Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Recorrido: Irani Ottoni Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Recorrido: Regina Lúcia Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Recorrido: Ronaldo Antônio Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Interessado: Ulisses Jamil Cury Filho Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Interessada: Renata Oliveira Selmi Herrmann Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Paulo Selmi Heman Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Pedro Nogueira de Jesus Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0001970-29.2010.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Odirce Francisca da Silva Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Embargada: Regina Lúcia Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Embargado: Irani Ottoni Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Embargado: Ronaldo Antônio Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Interessado: Ulisses Jamil Cury Filho Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Interessada: Renata Oliveira Selmi Herrmann Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Paulo Selmi Heman Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Pedro Nogueira de Jesus Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – POSSE SEM ANIMUS DOMINI - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INADMISSIBILIDADE. 01.
Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. 02.
Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0001970-29.2010.8.12.0049/50000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Odirce Francisca da Silva Advogado: Roberto Larret Ragazzini (OAB: 9228A/MS) Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Gilcerio Machado de Barros (OAB: 17363/MS) Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Embargada: Regina Lúcia Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Embargado: Irani Ottoni Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Embargado: Ronaldo Antônio Ottoni Costa Advogada: Rosemary Luciene Rial Pardo de Barros (OAB: 7560A/MS) Advogada: Izabela Rial Pardo de Barros (OAB: 18207/MS) Advogado: Alessandro Montalvão da Silva (OAB: 19598/DF) Interessado: Ulisses Jamil Cury Filho Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogada: Cristiane Gazzotto Campos Burati (OAB: 9208/MS) Interessada: Renata Oliveira Selmi Herrmann Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Paulo Selmi Heman Advogado: Izolino Rodrigues Anacleto (OAB: 8611/MS) Interessado: Pedro Nogueira de Jesus Advogada: Dilza Conceicao da Silva (OAB: 6517/MS) Advogado: Nivaldo Inácio Campos (OAB: 13590/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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