STJ - 0002633-44.2018.8.12.0001

16/11/2023 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/10/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077996/2023

30/10/2023 15:18

Protocolizada Petição 1077996/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 971461/2023 - EDcl no AgRg no

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0971461 - EDcl no AgRg no AREsp 2407227 - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 12:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/10/2023 11:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com petição (Expediente Avulso)

25/10/2023 11:06

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em 10.10.2023, após o trânsito em julgado da Decisão de e-STJ fl. 679. Certifico, ainda, que em 25.10.2023 foi re

25/10/2023 11:06

Juntada de Petição de nº 1063000/2023 (Expediente Avulso)

25/10/2023 10:29

Protocolizada Petição 1063000/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

17/10/2023 14:54

Embargos de Declaração de LUIZ CARLOS VAREIRO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº971461/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2407227

10/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 10/10/2023

05/10/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007676/2023

05/10/2023 20:01

Protocolizada Petição 1007676/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

04/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2023 Petição Nº 967610/2023 - EDcl no AgRg no

03/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0967610 - EDcl no AgRg no AREsp 2407227 - Publicação prevista para 04/10/2023

03/10/2023 11:50

Prejudicado o recurso de LUIZ CARLOS VAREIRO - Petição Nº 2023/00967610 - EDcl no AgRg AREsp 2407227

26/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/09/2023 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 971461/2023

26/09/2023 11:31

Protocolizada Petição 971461/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2023

26/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2023 Petição Nº 739192/2023 - AgRg

25/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2023 17:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 967610/2023

25/09/2023 16:59

Protocolizada Petição 967610/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2023

25/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0739192 - AgRg no AREsp 2407227 - Publicação prevista para 26/09/2023

20/09/2023 10:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/09/2023 15:02

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS VAREIRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 739192/2023 - AgRg no AREsp 2407227

12/09/2023 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2023 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 911293/2023

12/09/2023 22:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 22:10

Protocolizada Petição 911293/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

17/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2023 12:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

03/08/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/08/2023 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 739192/2023

03/08/2023 09:39

Protocolizada Petição 739192/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/08/2023

01/08/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 730473/2023

01/08/2023 15:27

Protocolizada Petição 730473/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2023

31/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 10:20

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS VAREIRO

19/07/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL