17/07/2025 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:46

Recebidos os autos
16/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 22:03

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Flávio Vinicius Aparecido da Rocha Santos (OAB 27038/MS) Processo 0873654-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Antonio da Silva - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.
28/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:17

Recebidos os autos
12/03/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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