09/09/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 21:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
29/08/2025 21:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/08/2025 21:45

Emissão da Relação
07/08/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:36

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 11:18

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 17:28

Autos preparados para expedição
28/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 13:05

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Natalicio Garcia de Brito (OAB 3906MS /), Mariliza Queiroz de Mello (OAB 24773/MS) Processo 0804759-29.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Antônio Sérgio da Costa Serpa, Luciene Aparecida da Costa Serpa - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Egidia Menezes da Costa (p. 89/90), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 13:40

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2025 13:39

Emissão da Relação
21/03/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 17:41

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:41

Registro de Sentença
21/03/2025 17:40

Procedência
09/12/2024 20:03

Conclusos para julgamento
02/10/2024 16:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/09/2024 14:42

Processo Desarquivado
23/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/07/2024 08:57

Arquivado Provisoriamente
14/05/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 09:14

Emissão da Relação
15/02/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:48

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/06/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:14

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/05/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 07:33

Prazo em Curso
17/05/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
17/05/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023 07:55

Emissão da Relação
11/05/2023 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:41

Conclusos para decisão
03/05/2022 16:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/05/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 13:56

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 13:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/03/2022 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2022.
31/01/2022 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2021 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2021 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2021 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/08/2021 18:37

Prazo em Curso
24/08/2021 14:49

Prazo em Curso
24/08/2021 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2021 16:43

Documento Digitalizado
21/07/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/07/2021 18:46

Expedição em análise para assinatura
19/07/2021 18:32

Autos preparados para expedição
16/07/2021 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 15:36

Prazo em Curso
24/06/2021 20:37

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.
24/06/2021 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2021 13:37

Emissão da Relação
13/06/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2021 14:31

Autos preparados para expedição
11/05/2021 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/05/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 13:13

Conclusos para decisão
24/02/2021 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 17:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/02/2021 17:45

Expedição de Certidão.
19/02/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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