18/09/2025 12:32

Processo Reativado
18/09/2025 12:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
15/09/2025 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 17:28

Expedição de Ofício.
13/08/2025 17:28

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/07/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 18:14

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/06/2025 13:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 13:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 08:41

Transitado em Julgado em data
27/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/05/2025 10:31

Prazo em Curso
27/05/2025 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.
12/05/2025 07:58

Prazo em Curso
07/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:51

Expedição de Carta.
24/04/2025 11:51

Expedição de Carta.
24/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:31

Autos preparados para expedição
24/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB 126767/RS) Processo 0800858-90.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kátia Regina Oliveira da Silva - Réu: Banco Votorantim S.A. - 01.

Mesmo à vista dos argumentos expendidos, tenho que os fundamentos da sentença permanecem hígidos, não sendo caso de retratação, até porque procurou-se observar cuidadosamente a Recomendação 159/2024 do CNJ.

Assim, recebo o recurso de apelação e nos moldes do § 1º do artigo 331 do NCPC, cite-se o réu (AR/MP se pessoa física e AR se pessoa jurídica) para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do artigo 1.010 do NCPC).
23/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 08:44

Emissão da Relação
16/04/2025 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2025 07:19

Prazo em Curso
07/04/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB 126767/RS) Processo 0800858-90.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Kátia Regina Oliveira da Silva - Réu: Banco Votorantim S.A. - Posto isso, por todo exposto, indefiro liminarmente a inicial e decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com base nos artigos 320, 321, parágrafo único, c/c artigo 485, I, IV, todos do Código de Processo Civil.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais iniciais, nos moles do artigo 22, II, do Regimento Interno de Custas Judiciais do estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.779/2009).

Por outro, lado, não há que se falar em fixação de honorários advocatícios pela ausência de angularização processual.

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se.
04/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 09:14

Emissão da Relação
02/04/2025 09:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:39

Registro de Sentença
02/04/2025 09:38

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
01/04/2025 14:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 01:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
10/03/2025 06:59

Prazo em Curso
07/03/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 14:44

Emissão da Relação
28/02/2025 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 08:22

Conclusos para decisão
28/02/2025 08:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 15:03

Informação do Sistema
27/02/2025 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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