07/06/2025 06:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 05:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800228-77.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Léia Barreto do Santos Cruz - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 176-178), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.

Em relação as partes que transacionaram, dou por transitada em julgado nesta data por força da preclusão lógica.

Sem custas (art. 90, § 3º, CPC) Honorários conforme pactuado.
30/05/2025 18:20

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 18:20

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:25

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 10:42

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 18:15

Recebidos os autos
28/05/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:15

Homologada a Transação
28/05/2025 15:13

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 16:44

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800228-77.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Léia Barreto do Santos Cruz - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
21/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/05/2025 13:13

Audiência tipo de audiência situação.
05/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 18:10

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 09:27

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria da Silva Xavier (OAB 19195/MS) Processo 0800228-77.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Léia Barreto do Santos Cruz - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A - Inicialmente, concedo ao autor a gratuidade da justiça, porquanto restou comprovado, por ora, nos autos a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, consoante as disposições dos arts. 98 e ss. do CPC.

No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.

Consigne-se que caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, ou seja, realização da audiência de conciliação/mediação, deverá manifestar-se por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhados de representantes legais ou prepostos com iguais prerrogativas de viabilizar uma composição amigável. É incumbência dos aludidos patronos informar seus respectivos clientes para comparecerem pessoalmente ao ato em comento a fim de ultimar o acordo judicial (art. 334, § 3º, do CPC), além de esclarecê-los das vantagens de resolver o litígio de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, sem outras audiências para a produção de provas, maiores perdas de tempo, dinheiro e desgastes emocionais.

Em exegese ao § 2º do art. 185 do CPC, incumbe à Defensoria Pública realizar a intimação pessoal do assistido nessa audiência, com a ressalva de que o mecanismo secundário de comunicação a que faz referência a norma citada dependerá de providência ou informação que somente a própria parte possa realizar ou prestar, o que não é o caso dos autos.

O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação.

Data: 08/05/2025 Hora 13:00.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salasde Esperada Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
26/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:14

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 20:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 20:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 20:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 20:13

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/03/2025 20:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 20:12

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 20:12

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:10

Recebidos os autos
30/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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