STJ - 0004497-78.2022.8.12.0001

27/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2023

05/06/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536950/2023

05/06/2023 14:23

Protocolizada Petição 536950/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

29/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 458096/2023 - EDcl no AgRg no

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0458096 - EDcl no AgRg no AREsp 2280646 - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 08:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 15:16

Embargos de Declaração de JOELMIR DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº458096/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2280646

17/05/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/05/2023 14:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 458096/2023

17/05/2023 14:30

Protocolizada Petição 458096/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/05/2023

15/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 84025/2023 - AgRg

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084025 - AgRg no AREsp 2280646 - Publicação prevista para 15/05/2023

10/05/2023 12:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/05/2023 14:52

Não conhecido o recurso de JOELMIR DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 84025/2023 - AgRg no AREsp 2280646

28/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/04/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388348/2023

28/04/2023 20:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/04/2023 20:45

Protocolizada Petição 388348/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023

24/02/2023 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2023 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 84025/2023

13/02/2023 18:34

Protocolizada Petição 84025/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2023

07/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Não conhecido o recurso de JOELMIR DE OLIVEIRA

26/01/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL