STJ - 0001272-45.2017.8.12.0027

05/09/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/09/2023 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2023

15/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797567/2023

15/08/2023 17:02

Protocolizada Petição 797567/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

14/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 19:50

Não conhecido o recurso de JOSÉ RAFAEL CASTILHO JUNIOR

30/03/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/03/2023 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266801/2023

30/03/2023 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 14:46

Protocolizada Petição 266801/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

02/03/2023 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 15:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/01/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/01/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL