11/09/2025 17:51

Conclusos para julgamento
09/09/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 03:50:42, 1ª Vara.
10/07/2025 08:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 16:49

Emissão da Relação
08/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:06

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2025 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
15/04/2025 08:10

Prazo em Curso
10/04/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 15:23

Emissão da Relação
08/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/03/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0800422-96.2025.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Andreia Maria Silva de Oliveira Arruda - A) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.

B) CITE-SE a parte requerida para contestar, querendo, no prazo legal, fazendo constar as advertências devidas constantes no novo CPC; bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e o objetivo, arrolando inclusive testemunhas, se quiser, pena de indeferimento e preclusão.

C) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias.

DO PEDIDO DE PROVAS Tendo em vista que para a comprovação do tempo de serviço e qualidade de segurado é indispensável a existência de início razoável de prova material da atividade rural, corroborada por coerente e robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência. 01) DESIGNO o dia 09/09/2025 às 09:30 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357, § 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão. 03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem à audiência.

A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.
28/03/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 19:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 18:29

Expedição de Carta.
27/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 09:30:00, 1ª Vara.
27/03/2025 16:23

Emissão da Relação
27/03/2025 15:27

Autos preparados para expedição
27/03/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 14:37

Despacho Saneador
25/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 15:15

Informação do Sistema
24/03/2025 15:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/03/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000797-02.2024.8.12.0009

3R Solar LTDA

Mvo Solucoes em Engenharia

Advogado: Gustavo Platero Cabreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/12/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0800359-71.2025.8.12.0052

Sonia Albuquerque Rosa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rafael dos Santos Falcao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0810387-57.2025.8.12.0001

Agrovenci Comercio Importacao Exportacao...

Arthur Gaiotto Ferreira

Advogado: Melquisedec Jose Roldao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0000777-75.2024.8.12.0020

Claudio Celestino Panta

Banco Agibank S/A

Advogado: Bruno Feigelson

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0808397-39.2023.8.12.0021

Vera Lucia Batista de Souza

Christian Batista Felizardo

Advogado: Suelen Araujo Antiquera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 08:35

Exibir Processo