02/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/09/2025 03:12:23, 6ª Vara do Juizado Especial -.
29/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 22:21

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/07/2025 07:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:08

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
07/07/2025 07:05

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/07/2025 07:02

Autos preparados para expedição
07/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:56

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 06:55

Emissão da Relação
01/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 02/09/2025 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
26/06/2025 13:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:46

Prazo em Curso
09/06/2025 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
04/06/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 02:41

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG) Processo 0804966-50.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Acacio Dionizio Rodrigues da Cunha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:38

Expedição de Carta.
15/05/2025 17:28

Expedição de Carta.
15/05/2025 17:28

Expedição de Carta.
15/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 14:30

Emissão da Relação
14/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2025 01:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
13/05/2025 11:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:09

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 07:49

Prazo em Curso
03/04/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliziane Alves Cavassa (OAB 20950/MS) Processo 0804966-50.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Acacio Dionizio Rodrigues da Cunha - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição intermediária de p. 87-90, sob pena de preclusão.
02/04/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 17:53

Emissão da Relação
01/04/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.
01/04/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:46

Prazo em Curso
06/03/2025 21:50

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 08:30

Emissão da Relação
04/03/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:23

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:51

Documento Digitalizado
21/02/2025 14:28

Documento Digitalizado
21/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2025 10:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2025 15:15

Informação do Sistema
20/02/2025 15:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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