STJ - 0003218-30.2017.8.12.0002

29/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

13/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 679615/2024

13/08/2024 18:04

Protocolizada Petição 679615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

13/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 529868/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529868 - AgRg no AREsp 2630573 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ CARLOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 529868/2024 - AgRg no AREsp 2630573

28/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/06/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 551634/2024

28/06/2024 16:28

Protocolizada Petição 551634/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 529868/2024 - AgRg

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/06/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 14:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529868 - AgRg no AREsp 2630573 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00529868 - AgRg no AREsp 2630573

24/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/06/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 529868/2024

24/06/2024 13:29

Protocolizada Petição 529868/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/06/2024

17/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504837/2024

17/06/2024 15:33

Protocolizada Petição 504837/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:11

Embargos de Declaração de JOSE LUIZ CARLOS Não-acolhidos

06/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469571/2024

06/06/2024 15:49

Protocolizada Petição 469571/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2024

04/06/2024 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459479/2024

04/06/2024 16:35

Protocolizada Petição 459479/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de JOSE LUIZ CARLOS

23/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL