TJMS - 0005820-82.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 19:42
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 00:01
Publicação
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16/05/2025 15:33
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/05/2025 15:17
Expedição de "tipo de documento".
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16/05/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0005820-82.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Recorrido: Reinaldo Palacio Benitez Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. -
10/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0005820-82.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Recorrido: Reinaldo Palacio Benitez Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0005820-82.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Embargado: Reinaldo Palacio Benitez Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0005820-82.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Embargado: Reinaldo Palacio Benitez Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Vistos, etc.
Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.
I-se.
Cumpra-se. -
07/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0005820-82.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 59884/SC) Embargado: Reinaldo Palacio Benitez Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0005820-82.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Reinaldo Palacio Benitez Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Recorrido: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - RESCISÃO CONTRATUAL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - CONCESSÃO - MÉRITO - FACILITADOR DE NEGOCIAÇÃO FINANCEIRA - SERVIÇO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA - MÁ-PRESTAÇÃO DOS LABORES - ÔNUS A QUE O FORNECEDOR NÃO SE DESINCUMBIU - CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL E INCONGRUENTE - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM OS FATOS ALEGADOS PELO RECORRIDO - RESTITUIÇÃO SIMPLES - CABIMENTO - DANOS MORAIS - DEVIDOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
12/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0005820-82.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Reinaldo Palacio Benitez Advogado: Fabrício Aparecido de Morais (OAB: 11037/MS) Recorrido: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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