09/09/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 08:12

Emissão da Relação
04/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 09:26

Registro de Sentença
04/09/2025 09:26

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
25/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
06/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:14

Prazo em Curso
31/07/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:00

Prazo em Curso
30/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 14:49

Emissão da Relação
28/07/2025 11:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
25/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 15:02

Prazo em Curso
06/05/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800024-51.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Felix dos Santos - Intimação da parte autora sobre a contestação apresentada.
30/04/2025 17:20

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 17:19

Emissão da Relação
30/04/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 09:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2025 05:28

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800024-51.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Felix dos Santos - Réu: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Assim, não há requisitos para a concessão de tutela de urgência, de modo que INDEFIRO o requerimento. 03.

Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito.

Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação. 04.

Considerando a nítida hipossuficiência processual/probatória da parte autora frente à parte ré, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova e atribuo ao (à) demandado (a) o ônus de demonstrar a ausência dos fatos constitutivos do direito alegado pelo (a) demandante. 05.

CITE-SE e SE INTIME a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, alertando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º, ambos do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo diploma legal.

INCLUA-SE na citação senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 06.

Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I-) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e III-) sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 07.

Após, intimem-se as partes para requerimentos de provas no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando a pertinência e depositando o rol de testemunhas, se for o caso.

Finalmente, CONCLUSOS.
07/04/2025 10:56

Prazo em Curso
07/04/2025 10:55

Expedição de Carta.
07/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 17:56

Expedição em análise para assinatura
04/04/2025 16:40

Emissão da Relação
03/04/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 19:20

Tutela Provisória
01/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
31/03/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:54

Prazo em Curso
28/03/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0800024-51.2025.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Felix dos Santos - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 50.
27/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:46

Emissão da Relação
24/03/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:49

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.
20/02/2025 22:34

Prazo em Curso
20/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 12:25

Emissão da Relação
18/02/2025 13:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 20:05

Conclusos para decisão
17/02/2025 20:02

Apensado ao processo numero do processo
17/02/2025 20:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/02/2025 20:02

Redistribuição de Processo - Saída
11/01/2025 13:01

Informação do Sistema
11/01/2025 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/01/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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