STJ - 0843470-69.2022.8.12.0001

20/05/2025 00:00

Intimação

05/05/2025 10:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 10:00

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 248038/2025 - Acordo

01/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248038 - Acordo no AREsp 2721053 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 12:10

Homologação de Transação - Petição Nº 2025/00248038 - Acordo no AREsp 2721053

25/03/2025 11:14

Retirada de pauta - Petição Nº 01140546/2024 - AgInt no AREsp 2721053/MS

24/03/2025 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 248038/2025

24/03/2025 18:32

Protocolizada Petição 248038/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 24/03/2025

20/03/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

17/03/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:15

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140546/2024 - AgInt no AREsp 2721053/MS

24/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para LUIZ CARLOS DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 1140546/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

27/12/2024 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/12/2024 Petição Nº 1140546/2024 -

25/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140546/2024. Publicação prevista para 27/12/2024)

24/12/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140546/2024

24/12/2024 11:58

Protocolizada Petição 1140546/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/12/2024

23/12/2024 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:00

Conhecido o recurso de JORCI TOMAZ DA MAIA, LORECI ROCHER GONCALVES e PAULO JOSE DROPPA e não-provido

02/09/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/08/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/08/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL