23/05/2025 06:55

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 06:45

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/04/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0800780-08.2025.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Ênio Botelho Navarro, Jose Nivaldo Pereira de Lima - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 59 : "Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de se pronunciar sobre a incompetência deste juízo, eis que, conforme fls. 01 e 19/20, os requerentes residem na comarca de Anastácio/MS
04/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:37

Recebidos os autos
02/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 11:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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