03/09/2025 15:26

Certidão
03/09/2025 15:26

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 14:05

Transitado em Julgado em "data"
01/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
28/07/2025 15:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 17:25

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:43

Certidão
25/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
24/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
24/07/2025 02:45

Certidão de Publicação - DJE
24/07/2025 00:01

Publicação
23/07/2025 11:49

Remessa à Imprensa Oficial
22/07/2025 17:29

Julgamento Virtual Finalizado
22/07/2025 17:29

Não-Provimento
24/06/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 04:11

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0023528-21.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Luiz Giovani Pazeto Quintana DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franca Cândia Interessado: Gustavo Matoso Medina Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
20/06/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
20/06/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
19/06/2025 23:16

Incluído em pauta para 19/06/2025 11:16:14 local.
21/05/2025 14:48

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:11

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 20:52

Certidão
30/04/2025 16:27

Certidão
30/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 00:21

Certidão de Publicação - DJE
11/04/2025 00:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
11/04/2025 00:21

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0023528-21.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Apelante: Luiz Giovani Pazeto Quintana DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Henrique Franca Cândia Interessado: Gustavo Matoso Medina Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2025 07:08

Remessa à Imprensa Oficial
09/04/2025 17:12

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:12

Distribuído por prevenção
09/04/2025 17:05

Processo Cadastrado
08/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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