TJMS - 0002368-11.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 17:27
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 17:27
Transitado em Julgado em data
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30/04/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
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28/04/2025 10:02
Expedição de tipo de documento.
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03/04/2025 04:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Cândido Martins Ferreira Leão (OAB 143142/RJ) Processo 0002368-11.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Americanas S.A - Ante o exposto, afasto a preliminar arguida e julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se.---------Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995. -
02/04/2025 07:36
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 14:30
Expedição de tipo de documento.
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01/04/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 18:48
Expedição de tipo de documento.
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27/03/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 18:48
Homologada a Transação
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27/03/2025 18:47
Recebidos os autos
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27/03/2025 18:47
Expedição de tipo de documento.
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24/03/2025 19:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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21/01/2025 14:49
Remetidos os Autos para destino.
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21/01/2025 14:48
de Instrução e Julgamento
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21/01/2025 11:50
Juntada de Petição de tipo
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29/11/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 13:56
de Instrução e Julgamento
-
29/11/2024 13:51
de Conciliação
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29/11/2024 07:20
Juntada de Petição de tipo
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28/11/2024 17:51
Juntada de Petição de tipo
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19/11/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 10:33
Juntada de tipo de documento
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29/10/2024 14:05
Juntada de Petição de tipo
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24/10/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 06:33
Expedição de tipo de documento.
-
22/10/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 15:28
Expedição de tipo de documento.
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18/10/2024 15:27
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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18/10/2024 15:09
de Instrução e Julgamento
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18/10/2024 15:09
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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