TJMS - 0009483-14.2018.8.12.0002

15/07/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 644698/2025

15/07/2025 08:46

Protocolizada Petição 644698/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/07/2025

08/07/2025 00:32

Publicado Vistas Diversas em 08/07/2025

07/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE), em razão de falha na disponibilização da intimação eletrônica para o referido ente na publicação da vista anterior no

16/05/2025 20:56

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 438486/2025

16/05/2025 19:56

Protocolizada Petição 438486/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/05/2025 Petição Nº 423345/2025 -

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 423345/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/05/2025 22:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 423345/2025

13/05/2025 21:55

Protocolizada Petição 423345/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2025

29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373108/2025

29/04/2025 14:42

Protocolizada Petição 373108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 190963/2025 - EDcl no AgRg no

28/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190963 - EDcl no AgRg no AREsp 2510844 - Publicação prevista para 29/04/2025

22/04/2025 16:14

Embargos de Declaração de RICARDO DE OLIVEIRA MACEDO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº190963/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2510844

10/03/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/03/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 190963/2025

07/03/2025 23:38

Protocolizada Petição 190963/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2025

06/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180697/2025

06/03/2025 16:39

Protocolizada Petição 180697/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 46456/2024 - AgRg

28/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046456 - AgRg no AREsp 2510844 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO DE OLIVEIRA MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00046456/2024 - AgRg no AREsp 2510844/MS

20/02/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046456/2024 - AgRg no AREsp 2510844/MS

21/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

21/02/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 114693/2024

21/02/2024 15:41

Protocolizada Petição 114693/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

08/02/2024 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 46456/2024 - AgRg

08/02/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 467340 (2018/0226083-4)

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0046456 - AgRg no AREsp 2510844 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00046456 - AgRg no AREsp 2510844

31/01/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/01/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 46456/2024

30/01/2024 23:28

Protocolizada Petição 46456/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2024

15/01/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16769/2024

15/01/2024 15:54

Protocolizada Petição 16769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2024

19/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Não conhecido o recurso de RICARDO DE OLIVEIRA MACEDO

28/11/2023 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL