18/09/2025 14:07

Conclusos para despacho
18/09/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 15:24

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 15:23

Emissão da Relação
16/09/2025 15:14

Documento Digitalizado
16/09/2025 15:14

Documento Digitalizado
16/09/2025 15:14

Documento Digitalizado
16/09/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 02:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
10/09/2025 16:46

Expedição em análise para assinatura
31/08/2025 23:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 15:45

Proferida decisão interlocutória
20/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:45

Juntada de Ofício
03/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 08:53

Prazo em Curso
18/06/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 13:01

Emissão da Relação
09/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:47

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 17:05

Prazo em Curso
03/06/2025 17:04

Documento Digitalizado
03/06/2025 16:27

Expedição de Ofício.
02/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/06/2025 09:35

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 13:15

Autos preparados para expedição
20/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Arruda de Azevedo (OAB 15957/MS), Franciellen Catarin Borges (OAB 25193/MS), Cristian Marcial Arce Ponce (OAB 26779/MS) Processo 0800201-41.2022.8.12.0013 - Arrolamento Sumário - Invtante: Thanyara Oliveira Miranda - Ouça-se a inventariante sobre o petitório de fls. 179-180, no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância, cumpra-se o comando judicial de f. 158, quinto parágrafo.
19/05/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 18:53

Emissão da Relação
16/05/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:33

Autos preparados para expedição
16/04/2025 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 18:08

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:26

Prazo em Curso
11/04/2025 13:25

Documento Digitalizado
11/04/2025 05:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Arruda de Azevedo (OAB 15957/MS), Franciellen Catarin Borges (OAB 25193/MS), Cristian Marcial Arce Ponce (OAB 26779/MS) Processo 0800201-41.2022.8.12.0013 - Arrolamento Sumário - Invtante: Thanyara Oliveira Miranda - Ante o exposto, por não vislumbrar quaisquer vícios de ordem formal, e atendidos os requisitos legais, com fulcro no art. 659, §1º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o "plano de partilha" constante às fls. 121-123 em relação aos bens deixados pela falecida Tânia Maria Oliveira, atribuindo ao nela contemplado o respectivo quinhão.

Expeça-se o formal de partilha.

Ficam ressalvados eventuais erros ou omissões, bem como, direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Frise-se que, nos termos do art. 659, §2º do CPC, "transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662." Sendo assim, após a expedição da carta de adjudicação, de início, providencie-se a reserva de valor suficiente ao pagamento da dívida que vem sendo cobrada nos autos de n. 0801497-64.2023.8.12.0013, em desfavor do espólio.

Caso necessário, intime-se a credora para juntar aos autos a planilha de cálculo de atualização.

Oficie-se o juízo da 1ª Vara desta Comarca, nos autos de n. 0801497-64.2023.8.12.0013, informando-o acerca da reserva de bens levada a efeito neste processo, bem como, para que informe o número da subconta judicial do processo correspondente para que sejam depositados os valores, ficando desde já anotado que em caso de reconhecimento de inexistência da dívida, o saldo deverá ser direcionado à herdeira Thanyara Oliveira Miranda.

O valor remanescente existente na subconta judicial, após a reserva, deverá ser levantado em favor da inventariante e única herdeira, Thanyara Oliveira Miranda.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se, inclusive as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal.

Defiro, nesta oportunidade, as benesses da justiça gratuita.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
02/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:19

Emissão da Relação
24/03/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:17

Registro de Sentença
24/03/2025 15:17

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:20

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:58

Prazo em Curso
04/02/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/02/2025 16:08

Emissão da Relação
25/11/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:53

Prazo em Curso
31/10/2024 18:53

Documento Digitalizado
31/10/2024 16:44

Prazo em Curso
23/10/2024 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 18:36

Prazo em Curso
05/08/2024 15:56

Conclusos para despacho
01/08/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:22

Prazo em Curso
23/07/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 16:09

Emissão da Relação
17/06/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:13

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:02

Prazo em Curso
22/04/2024 13:01

Documento Digitalizado
22/04/2024 13:01

Documento Digitalizado
17/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/04/2024 15:16

Expedição em análise para assinatura
12/04/2024 13:10

Prazo em Curso
10/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 14:56

Prazo em Curso
03/04/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 18:34

Emissão da Relação
02/04/2024 16:54

Juntada de Ofício
02/04/2024 16:54

Documento Digitalizado
26/03/2024 17:02

Prazo em Curso
26/03/2024 17:02

Documento Digitalizado
26/03/2024 14:01

Expedição de Ofício.
26/03/2024 13:10

Expedição em análise para assinatura
26/03/2024 13:05

Documento Digitalizado
19/03/2024 18:52

Prazo em Curso
13/03/2024 09:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 09:30

Proferida decisão interlocutória
19/02/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:07

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:49

Prazo em Curso
17/01/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.
17/01/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2024 13:50

Emissão da Relação
19/10/2023 20:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 20:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:05

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:37

Prazo em Curso
15/06/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.
15/06/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2023 15:22

Emissão da Relação
10/05/2023 14:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/05/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 18:12

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/04/2023 09:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 12:07

Juntada de Ofício
22/03/2023 18:54

Prazo em Curso
15/03/2023 11:20

Prazo em Curso
13/03/2023 13:45

Prazo em Curso
10/03/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/03/2023 08:30

Expedição de Ofício.
09/03/2023 09:02

Expedição em análise para assinatura
13/01/2023 18:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2023 18:49

Proferida decisão interlocutória
21/11/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 13:25

Conclusos para despacho
04/08/2022 09:21

Autos preparados para expedição
20/07/2022 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 09:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 07:19

Conclusos para decisão
11/04/2022 14:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/04/2022 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 13:37

Prazo em Curso
09/03/2022 21:19

Documento Digitalizado
09/03/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/03/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2022 18:45

Expedição em análise para assinatura
04/03/2022 13:06

Documento Digitalizado
22/02/2022 14:54

Prazo em Curso
21/02/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.
21/02/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2022 14:52

Emissão da Relação
18/02/2022 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 21:28

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/02/2022 07:02

Informação do Sistema
15/02/2022 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/02/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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