TJMS - 0810039-15.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 10:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/06/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2025 18:17
Recebidos os autos
-
19/06/2025 18:16
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2025 18:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
29/04/2025 20:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/04/2025 06:14
Decorrido prazo de parte
-
08/04/2025 16:38
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 09:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Raul Braga Mercado (OAB 17704/MS), Tatiane Scuteri Sant'ana da Silva Quirino (OAB 19394/MS) Processo 0810039-15.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Clodoaldo Gonçalves de Arruda - Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de f.182/185 , no prazo de 05 (cinco) dias. -
01/04/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 16:31
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2025 10:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Raul Braga Mercado (OAB 17704/MS), Tatiane Scuteri Sant'ana da Silva Quirino (OAB 19394/MS) Processo 0810039-15.2020.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Clodoaldo Gonçalves de Arruda - Reqdo: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - Epp - Assim, ressalvado o direito de terceiros, homologo o acordo e julgo extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Conforme art. 118, II, do Código de Normais da CGJ o registro de cumprimento de sentença individual de sentença coletiva está sujeito à taxa judiciária.
Dessa forma, não tendo as partes no acordo estipulado a quem caberá o pagamento das taxas judiciárias o valor será dividido.
Condeno as partes ao pagamento das taxas judiciais, cuja exigibilidade em relação ao exequente deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC.
Honorários advocatícios conforme acordado.
Após a publicação, certifique-se, o trânsito em julgado em razão da desistência do prazo recursal.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
26/03/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:51
Recebidos os autos
-
11/03/2025 16:51
Expedição de tipo de documento.
-
11/03/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:51
Homologação do Pedido
-
11/02/2025 18:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2025 18:14
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/02/2025 18:14
de Conciliação
-
10/02/2025 19:46
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2025 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/02/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/02/2025 18:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/02/2025 18:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/02/2025 18:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
03/02/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2025 03:43
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 16:52
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 14:24
de Instrução e Julgamento
-
09/12/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 17:36
Remetidos os Autos para destino.
-
13/08/2024 17:36
Remetidos os Autos para destino.
-
11/04/2024 11:11
Recebidos os autos
-
11/04/2024 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 11:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/01/2024 18:46
Juntada de Petição de tipo
-
10/01/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/01/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
30/10/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 20:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:27
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 17:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/06/2023 17:07
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2023 00:16
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 13:10
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 20:48
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/05/2022 07:40
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 18:54
Recebidos os autos
-
27/04/2022 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 13:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2022 17:44
Remetidos os Autos para destino.
-
26/04/2022 17:44
Remetidos os Autos para destino.
-
26/04/2022 14:41
Remetidos os Autos para destino.
-
13/04/2022 19:35
Remetidos os Autos para destino.
-
12/04/2022 01:52
Decorrido prazo de parte
-
18/03/2022 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2022 07:54
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 22:17
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 21:57
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 15:06
Recebidos os autos
-
18/02/2022 15:06
Declarada incompetência
-
17/06/2021 01:11
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 14:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2021 18:21
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2021 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
30/04/2021 15:56
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 23:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2021 23:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2021 23:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/04/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2021 15:54
Recebidos os autos
-
18/04/2021 15:54
Outras Decisões
-
05/10/2020 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/09/2020 15:51
Juntada de Petição de tipo
-
11/09/2020 14:15
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2020 08:03
Juntada de tipo de documento
-
04/09/2020 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/09/2020 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/09/2020 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/09/2020 15:39
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2020 15:10
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 22:36
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2020 15:37
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 15:24
Expedição de tipo de documento.
-
29/07/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2020 14:51
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2020 21:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2020 19:37
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 21:14
Expedição de tipo de documento.
-
30/03/2020 14:26
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 11:02
Recebidos os autos
-
30/03/2020 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2020 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/03/2020 16:23
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
26/03/2020 16:23
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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