27/06/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:31

Recebidos os autos
25/06/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 13:52

Evolução da Classe Processual
11/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:06

Processo Reativado
05/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 14:40

Transitado em Julgado em data
24/05/2025 09:10

Decorrido prazo de parte
06/04/2025 02:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 10:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 01:39

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar de Lucca (OAB 327344/SP) Processo 0934254-63.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Api Spe 39-planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Em resumo, não há dívida.

Assim, acolhe-se a arguição para extinguir a execução pelo fundamento do art. 803, I, do CPC.

O credor é isento de custas, porém ressarcirá eventuais despesas feitas pela parte contrária, nos termos do art. 39, parágrafo único do CPC.

O exequente fica condenado, ainda, ao pagamento de honorários, por causalidade, no valor de R$ R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), assim fixados conforme parâmetro do art. 85, §8º, do CPC e valor adotado pelo TJMS em casos assemelhados.

A subida depende de recurso voluntário (art. 496, §3º, II do CPC.

Decorrido o prazo e com as anotações, atenda-se o art. 33 da LEF e em seguida arquive-se.

P.

R.

I.

C.
26/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:47

Recebidos os autos
20/03/2025 14:47

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/06/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
02/06/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:32

Juntada de tipo de documento
02/11/2022 03:16

Decorrido prazo de parte
17/10/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 01:08

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 12:58

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 08:51

Recebidos os autos
04/09/2022 08:51

Recebidos os autos
04/09/2022 08:51

Outras Decisões
17/08/2022 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2022 16:40

Juntada de Petição de tipo
19/07/2022 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 15:00

Juntada de Petição de tipo
01/07/2022 03:21

Decorrido prazo de parte
16/05/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 08:51

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 12:02

Decorrido prazo de parte
14/04/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 00:00

Juntada de tipo de documento
23/03/2022 14:03

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
24/12/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 04:44

Recebidos os autos
03/12/2021 04:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 00:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 09:20

Juntada de Petição de tipo
05/08/2021 03:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2021 00:21

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 13:28

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 05:53

Recebidos os autos
16/06/2021 05:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/06/2021 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2021 22:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 22:17

Expedição de tipo de documento.
06/11/2020 10:54

Recebidos os autos
06/11/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2020 12:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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