TJMS - 1405499-96.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR LEITE

CPF *73.***.*33-77

JANIO VINICIUS BUENO DOS SANTOS

CPF *00.***.*09-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOAO VITOR LEITE

CPF *73.***.*33-77

JANIO VINICIUS BUENO DOS SANTOS

CPF *00.***.*09-97

MATHEUS EDUARDO VICENTE

CPF *16.***.*96-41

Advogados

JOAO VITOR LEITE

CPF *73.***.*33-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 07:40

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2025 07:40

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 07:10

    Transitado em Julgado em "data"

  • 01/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/07/2025 18:36

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/07/2025 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/07/2025 12:56

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 01/07/2025 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 08:28

    Juntada de tipo de documento

  • 30/06/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 00:01

    Publicação

  • 30/06/2025 00:01

    Publicação

  • 27/06/2025 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 15:15

    Não-Provimento

  • 27/06/2025 06:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 17:23

    Inclusão em pauta

  • 30/05/2025 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 17:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/05/2025 17:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/05/2025 17:07

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 17:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/05/2025 17:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/05/2025 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 00:01

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Criminal nº 1405499-96.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Janio Vinicius Bueno dos Santos Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Agravado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: João Vitor Leite Interessado: Matheus Eduardo Vicente VISTOS, etc.

    Trata-se de Agravo Interno interposto por Janio Vinicius Bueno dos Santos, em face da decisão monocrática proferida pelo Des.

    Alexandre Branco Pucci nos autos nº 1405499-96.2025.8.12.0000, fls. 93-98, que não conheceu o habeas corpus impetrado em favor do ora agravante, com fulcro no artigo 138, do RITJMS.

    Pois bem.

    Em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão retro.

    Remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

    Após, retornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

    P.I.C.

  • 29/05/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 13:06

    Juntada de tipo de documento

  • 29/05/2025 11:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/05/2025 11:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/05/2025 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 00:01

    Publicação

  • 26/05/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 15:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/05/2025 15:30

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/05/2025 15:30

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 26/05/2025 14:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/05/2025 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 03:17

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 21/05/2025 00:01

    Publicação

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Criminal nº 1405499-96.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Agravante: Janio Vinicius Bueno dos Santos Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Agravado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: João Vitor Leite Interessado: Matheus Eduardo Vicente Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/05/2025 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 16:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2025 16:53

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/05/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405499-96.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: João Vitor Leite Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Janio Vinicius Bueno dos Santos Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Matheus Eduardo Vicente Ante o exposto, com fundamento nas razões expendidas, não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 138 do Regimento Interno do TJMS.

    P.

    R.

    I.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1405499-96.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: João Vitor Leite Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Janio Vinicius Bueno dos Santos Advogado: João Vitor Leite (OAB: 29083/MS) Interessado: Matheus Eduardo Vicente Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 09/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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