TJMS - 0008269-96.2016.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/07/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/06/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/06/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 18:30
Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
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26/06/2024 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/06/2024 15:12
Recurso Especial não admitido
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26/06/2024 11:30
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/06/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/06/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/06/2024 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/06/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0008269-96.2016.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Valério Abud Chinaglia Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Advogado: Marcos Von Glehn Herkenhoff (OAB: 28432/DF) Advogado: Leonardo Ramos Gonçalves (OAB: 28428/DF) Embargada: Mariana Abud Chinaglia Dias Advogado: Alan Dias (OAB: 3350/RO) Advogado: Marco Aurélio Alves (OAB: 137359/SP) Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 8019B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUPOSTAS OMISSÕES QUANTO ÀS TESES DE IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL E DE PRESCRIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - EVENTUAL OMISSÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO APROVEITAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA PRIMEIRA FASE - INOVAÇÃO À LIDE EM SEDE RECURSAL - EMBARGOS PARCIALMENTE CONHECIDO E REJEITADO.
Restam rejeitados os embargos de declaração quando não verificado no acórdão recorrido, qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, passíveis de serem sanados, nos termos do que estabelece o artigo 1.022, I e II, do Código de Processo Civil.
A inovação em sede recursal, notadamente em sede de embargos declaratórios, caracteriza a ampliação do objeto da demanda, o que afronta o devido processo legal e não pode ser admitido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte dos embargos e, na parte conhecida, rejeitaram, nos termos do voto do relator. -
05/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0008269-96.2016.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Valério Abud Chinaglia Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Advogado: Marcos Von Glehn Herkenhoff (OAB: 28432/DF) Advogado: Leonardo Ramos Gonçalves (OAB: 28428/DF) Embargada: Mariana Abud Chinaglia Dias Advogado: Alan Dias (OAB: 3350/RO) Advogado: Marco Aurélio Alves (OAB: 137359/SP) Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 8019B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0008269-96.2016.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Valério Abud Chinaglia Advogado: Marcos Von Glehn Herkenhoff (OAB: 28432/DF) Advogado: Leonardo Ramos Gonçalves (OAB: 28428/DF) Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargada: Mariana Abud Chinaglia Dias Advogado: Alan Dias (OAB: 3350/RO) Advogado: Marco Aurélio Alves (OAB: 137359/SP) Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 8019B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUPOSTAS OMISSÕES E CONTRADIÇÕES QUANTO À ANÁLISE DA PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECLAMO ANTERIOR E DEMAIS QUESTÕES DE MÉRITO - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - OMISSÃO QUANTO À TESE DE PRESCRIÇÃO - ACOLHIMENTO MAS SEM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria e nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.
Constatada a omissão quanto à análise da tese de prescrição, deve o acórdão ser saneado para suprir o vício; sem, contudo, atribuir efeitos infringentes ao aresto.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0008269-96.2016.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Valério Abud Chinaglia Advogado: Marcos Von Glehn Herkenhoff (OAB: 28432/DF) Advogado: Leonardo Ramos Gonçalves (OAB: 28428/DF) Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargada: Mariana Abud Chinaglia Dias Advogado: Alan Dias (OAB: 3350/RO) Advogado: Marco Aurélio Alves (OAB: 137359/SP) Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 8019B/MS) Vistos, etc.
Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos.
P.I.C-se.
Campo Grande, 14 de julho de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
06/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0008269-96.2016.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Valério Abud Chinaglia Advogado: Marcos Von Glehn Herkenhoff (OAB: 28432/DF) Advogado: Leonardo Ramos Gonçalves (OAB: 28428/DF) Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargada: Mariana Abud Chinaglia Dias Advogado: Alan Dias (OAB: 3350/RO) Advogado: Marco Aurélio Alves (OAB: 137359/SP) Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 8019B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0008269-96.2016.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Mariana Abud Chinaglia Dias Advogado: Alan Dias (OAB: 3350/RO) Advogado: Marco Aurélio Alves (OAB: 137359/SP) Advogado: Régis Santiago de Carvalho (OAB: 8019B/MS) Embargado: Valério Abud Chinaglia Advogado: Adriano Henrique Jurado (OAB: 9528/MS) Advogado: Marcos Von Glehn Herkenhoff (OAB: 28432/DF) Advogado: Leonardo Ramos Gonçalves (OAB: 28428/DF) Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECLAMO EM CONTRARRAZÕES - REJEITADA - NO MÉRITO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PREMISSA EQUIVOCADA - VÍCIOS EXISTENTES - EFEITOS INFRINGENTES CONCEDIDOS - RECURSO ACOLHIDO.
Se o reclamo foi subscrito por advogado constituído nos autos, não há que se falar em irregularidade na representação processual que impeça o conhecimento dos aclaratórios.
Verificado os vícios apontados no acórdão, acolhe-se osembargosdedeclaração, aplicando-lhes efeitosinfringentes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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