TJMS - 0039049-02.2004.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 08:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2025 14:37
Expedição em análise para assinatura
-
06/08/2025 16:46
Expedição de Ofício.
-
06/08/2025 16:46
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
05/08/2025 12:00
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 11:45
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
05/08/2025 11:36
Transitado em Julgado em data
-
01/08/2025 10:16
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
24/05/2025 08:43
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
-
07/04/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 17:18
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
01/04/2025 17:18
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
31/03/2025 09:41
Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0039049-02.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Francisco Alves Pereira - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.
Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado.
Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento.
Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Levante-se a constrição judicial, se houver.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
28/03/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:28
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:33
Autos preparados para expedição
-
28/03/2025 08:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/03/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 07:54
Autos entregues em carga ao Defensor
-
28/03/2025 07:52
Emissão da Relação
-
27/03/2025 16:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/03/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 16:36
Registro de Sentença
-
27/03/2025 16:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/11/2024 02:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/10/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 11:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
-
08/10/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2024 07:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
-
09/09/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 17:01
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
04/09/2024 17:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
30/08/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 07:33
Autos preparados para expedição
-
29/08/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 07:33
Autos entregues em carga ao Defensor
-
06/08/2024 09:55
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
01/08/2024 08:32
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/08/2024 08:32
Despacho Saneador
-
30/07/2024 17:34
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2021 00:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/10/2021 13:06
Conclusos para decisão
-
04/10/2021 16:11
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
01/10/2021 17:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.
-
25/03/2020 02:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/03/2020 03:14
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 17:34
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 17:34
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2020 08:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/02/2020 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2020 14:49
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 19:01
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
02/09/2019 14:24
Conclusos para despacho
-
22/07/2019 12:13
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
22/07/2019 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2019 01:12
Expedição de Certidão.
-
09/05/2019 10:26
Expedição de Certidão.
-
09/05/2019 10:25
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 17:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2019.
-
01/03/2019 14:32
Juntada de Informações
-
21/02/2019 17:44
Prazo em Curso
-
21/02/2019 17:41
Documento Digitalizado
-
21/02/2019 17:41
Documento Digitalizado
-
21/02/2019 17:41
Documento Digitalizado
-
21/02/2019 17:41
Juntada de NULL
-
21/02/2019 17:41
Juntada de Mandado
-
13/02/2018 03:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/10/2016 15:04
Prazo em Curso
-
19/07/2016 16:26
Expedição de Mandado.
-
16/02/2016 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2016 13:05
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
23/10/2015 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2015 14:02
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
19/03/2013 12:00
Autos preparados para expedição
-
13/03/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
13/03/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de NULL
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Mandado
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/02/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
15/04/2011 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
07/04/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
30/03/2011 12:00
Recebidos os autos da Procuradoria Município
-
04/03/2011 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
21/02/2011 12:00
Autos preparados para vista/intimação
-
23/11/2009 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
-
14/07/2005 12:00
Aguardando Cumprimento de Mandado
-
25/10/2004 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
-
20/10/2004 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/10/2004 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2004
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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