TJMS - 0836611-37.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

BORGES & NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 41.013.973/0001-42

Advogados

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR

OAB: 20449/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 18:00

    Prazo em Curso

  • 21/08/2025 09:14

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

    Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

    Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

  • 20/08/2025 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/08/2025 08:24

    Emissão da Relação

  • 30/05/2025 16:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

  • 10/04/2025 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 12:53

    Prazo em Curso

  • 02/04/2025 10:00

    Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB 20449/MS) Processo 0836611-37.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Borges & Neto Advogados Associados - Decisão Interlocutória de fls. 54-55: "Em vista do acima exposto, reconheço a nulidade da decisão de fls. 29.

    Acolhe-se em parte a impugnação para reconhecer excesso, devendo ser utilizado os parâmetros fixados acima.

    Logo, o credor da sucumbência fica condenado em honorários de R$ 100,00 (cem reais).

    Venham novos demonstrativos.

    Após, expeça-se o ROPV.

    Intime-se."

  • 01/04/2025 08:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 31/03/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 15:21

    Emissão da Relação

  • 28/03/2025 14:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/03/2025 14:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/03/2025 14:50

    Acolhimento em Parte

  • 13/04/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 07:09

    Prazo em Curso

  • 04/04/2023 21:05

    Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 15:17

    Emissão da Relação

  • 03/04/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 08:02

    Autos preparados para expedição

  • 16/03/2023 07:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

  • 27/01/2023 01:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:34

    Prazo em Curso

  • 14/12/2022 21:08

    Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/12/2022 07:30

    Emissão da Relação

  • 13/12/2022 15:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2022 15:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/12/2022 15:23

    Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

  • 26/11/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 19:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/11/2022 21:07

    Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

  • 16/11/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/11/2022 07:13

    Autos preparados para expedição

  • 16/11/2022 07:12

    Emissão da Relação

  • 13/11/2022 08:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/11/2022 08:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/11/2022 08:40

    Acolhimento

  • 27/10/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 20:52

    Publicado ato_publicado em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 07:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/10/2022 17:38

    Emissão da Relação

  • 25/10/2022 10:02

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/09/2022 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 21:07

    Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

  • 02/09/2022 07:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/09/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 13:23

    Emissão da Relação

  • 01/09/2022 13:22

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 01/09/2022 08:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/09/2022 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 05:35

    Apensado ao processo numero do processo

  • 29/08/2022 05:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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