08/09/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404987-16.2025.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Batista Medeiros Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Recorrente: Puccini Medeiros Advogados Associados Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Recorrido: Agenor Tosta da Cunha Advogado: Ricardo Girão D' Avila (OAB: 8213/MS) Advogado: Marco Antônio Girão Dávila (OAB: 7456/MS) Vistos, etc.

Não obstante tenham os autos retornado conclusos, cumpre esclarecer que a jurisdição desta Vice-Presidência esgotou-se com a decisão de inadmissão deste recurso proferida às f. 49-55.

Portanto, não há mais deliberações a serem realizadas neste sequencial. À Secretaria para as cautelas de praxe.

I.C.
05/09/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 22:18

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
04/09/2025 17:31

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 02:40

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
02/09/2025 17:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
02/09/2025 17:12

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 16:31

Recurso Especial
29/08/2025 17:40

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:33

Prazo em Curso
29/07/2025 03:10

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 01:12

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:35

Processo Dependente Iniciado
03/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404987-16.2025.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: João Batista Medeiros Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Embargante: Puccini Medeiros Advogados Associados Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Embargado: Agenor Tosta da Cunha Advogado: Ricardo Girão D' Avila (OAB: 8213/MS) Advogado: Marco Antônio Girão Dávila (OAB: 7456/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte, e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404987-16.2025.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: João Batista Medeiros Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Embargante: Puccini Medeiros Advogados Associados Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Embargado: Agenor Tosta da Cunha Advogado: Ricardo Girão D' Avila (OAB: 8213/MS) Advogado: Marco Antônio Girão Dávila (OAB: 7456/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1404987-16.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Requerente: Agenor Tosta da Cunha Advogado: Ricardo Girão D' Avila (OAB: 8213/MS) Advogado: Marco Antônio Girão Dávila (OAB: 7456/MS) Requerido: João Batista Medeiros Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Requerido: Puccini Medeiros Advogados Associados Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1404987-16.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Requerente: Agenor Tosta da Cunha Advogado: Ricardo Girão D' Avila (OAB: 8213/MS) Advogado: Marco Antônio Girão Dávila (OAB: 7456/MS) Requerido: João Batista Medeiros Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Requerido: Puccini Medeiros Advogados Associados Advogado: Arnaldo Puccini Medeiros (OAB: 6736/MS) Advogada: Beatriz Teixeira Morettini (OAB: 5705/MS) Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da preliminar arguida em contestação.
09/04/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1404987-16.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Requerente: Agenor Tosta da Cunha Advogado: Ricardo Girão D' Avila (OAB: 8213/MS) Advogado: Marco Antônio Girão Dávila (OAB: 7456/MS) Requerido: João Batista Medeiros Requerido: Puccini Medeiros Advogados Associados Certifique-se o cartório acerca da regularidade das custas.

Após, retornem conclusos.
08/04/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1404987-16.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Requerente: Agenor Tosta da Cunha Advogado: Ricardo Girão D' Avila (OAB: 8213/MS) Advogado: Marco Antônio Girão Dávila (OAB: 7456/MS) Requerido: João Batista Medeiros Requerido: Puccini Medeiros Advogados Associados Portanto, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 dias, regularize as custas processuais, juntando aos autos todas as guias acompanhadas do comprovante de pagamento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Certifique o cartório acerca da regularidade das custas.

Após, retornem conclusos.
03/04/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1404987-16.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Requerente: Agenor Tosta da Cunha Advogado: Ricardo Girão D' Avila (OAB: 8213/MS) Advogado: Marco Antônio Girão Dávila (OAB: 7456/MS) Requerido: João Batista Medeiros Requerido: Puccini Medeiros Advogados Associados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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