TJMS - 0930063-96.2025.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 09:39
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2025 09:31
Transitado em Julgado em data
-
12/04/2025 14:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.
-
06/04/2025 04:20
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 10:24
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Benjamin de Souza Pinto - réu-revel Processo 0930063-96.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Benjamin de Souza Pinto - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.
Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.
Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
27/03/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 08:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/03/2025 08:38
Autos preparados para expedição
-
27/03/2025 08:22
Emissão da Relação
-
26/03/2025 15:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/03/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 15:28
Registro de Sentença
-
26/03/2025 15:28
Extinto o processo por desistência
-
26/03/2025 11:04
Conclusos para julgamento
-
26/03/2025 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2025 21:05
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 15:01
Autos preparados para expedição
-
25/02/2025 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 07:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0861694-21.2023.8.12.0001
Kleysiane Kerollyn Duarte Meza
Havan S.A
Advogado: Eualiton Lavarda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/07/2025 09:15
Processo nº 0930113-25.2025.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Keila Cristina Sovernigo
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/02/2025 07:33
Processo nº 0861694-21.2023.8.12.0001
Kleysiane Kerollyn Duarte Meza
Havan S.A
Advogado: Marcelo Labegalini Ally
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/10/2023 15:51
Processo nº 1404993-23.2025.8.12.0000
Jose Eduardo Silveira dos Santos
Regina Eleusis Silveira dos Santos
Advogado: Ubiratan Costodio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/04/2025 09:20
Processo nº 0804091-80.2025.8.12.0110
Edilson dos Santos Leque
Departamento Estadual de Transito de Mat...
Advogado: Jorge Moreira Cavalcante Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2025 20:10