15/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/08/2025 14:02

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:49

Prazo em Curso
15/07/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 20:38

Emissão da Relação
19/05/2025 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 14:41

Declarada incompetência
28/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 15:57

Prazo em Curso
08/04/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Franco Garcia (OAB 21773/MS) Processo 0807715-76.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Débora Regina Brito - 1.

Analisando os autos, verifico que a pretensão dos autores é a declaração de nulidade de negócio jurídico de compra e venda de imóvel celebrado entre particulares, e não mera retificação, alteração ou restauração de registro público. 2.

Assim, em observância ao princípio da vedação à decisão surpresa, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a competência deste Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.

Após, retornem conclusos.
07/04/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 12:09

Emissão da Relação
26/03/2025 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 07:06

Informação do Sistema
11/02/2025 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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