01/09/2025 12:55

Prazo em Curso
14/08/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Homologo, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte requerente e, consequentemente, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Após ARQUIVE-SE
13/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 12:33

Emissão da Relação
10/07/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:23

Registro de Sentença
10/07/2025 18:23

Extinto o processo por desistência
02/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:04

Prazo em Curso
23/04/2025 18:04

Expedição de Carta.
09/04/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline da Silva Canizares (OAB 26677/MS) Processo 0800586-84.2025.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: Benedito da Silva - Ante o exposto, concedo a tutela de urgência para determinar que a requerida AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS (ABCB) se abstenha de proceder com qualquer desconto no benefício previdenciário da parte autora - NB 208.538.656-8, até o final da demanda ou até que sobrevenha aos autos decisão judicial em contrário.

Intime-se a requerida para imediato cumprimento desta decisão.

II - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na decisão saneadora, com base no art. 357, inciso III do CPC.

III - Consigno que as centenas de ações de idêntica natureza distribuídas neste juízo nos últimos anos revelaram que a designação da audiência de conciliação, nos termos do art. 334, do Código de Processo Civil só implica em gasto desnecessário ao Poder Judiciário e causa retardamento na prestação jurisdicional.

Manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência, aliado a prepostos completamente alheios aos fatos, resultam, na totalidade dos casos, insucesso na tentativa de composição.

Por tal razão, deixo de designar a audiência de conciliação/mediação, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação.

IV - Cite-se a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 15 dias.

V - Apresentada a defesa e alegado qualquer fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a produção de provas.

VI - Caso a defesa não seja apresentada, intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias especificar as provas que pretende produzir, se ainda não as tiver indicado.

VII - Cumpridas todas as determinações acima, retornem os autos conclusos.

VIII - Por fim, concedo os benefícios da justiça gratuita. Às providências e intimações necessárias.
08/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 13:26

Expedição em análise para assinatura
07/04/2025 13:20

Emissão da Relação
24/03/2025 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 19:20

Tutela Provisória
19/03/2025 13:29

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:01

Informação do Sistema
19/03/2025 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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