TJMS - 0020476-17.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2024 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:49
Juntada de Outros documentos
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08/02/2024 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2024 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 06:46
Juntada de Outros documentos
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08/02/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2024 06:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2024 06:06
Baixa Definitiva
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07/02/2024 13:30
Baixa Definitiva
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06/02/2024 18:49
INCONSISTENTE
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17/01/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
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16/12/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 22:48
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 02:04
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0020476-17.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ouvidio Antônio Dalberto Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR) Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB: 73853/PR) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ouvidio Antônio Dalberto. -
30/11/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 12:37
Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
-
29/11/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 13:56
Recurso Especial não admitido
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12/09/2023 15:30
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/09/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0020476-17.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ouvidio Antônio Dalberto Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR) Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB: 73853/PR) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/08/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 11:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 11:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0020476-17.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Ouvidio Antônio Dalberto Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR) Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB: 73853/PR) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
28/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0020476-17.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Ouvidio Antônio Dalberto Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR) Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB: 73853/PR) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0020476-17.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Ouvidio Antônio Dalberto Advogado: Ademir Olegário Marques (OAB: 95461/PR) Advogado: Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB: 73853/PR) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO AUTÔNOMA DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - AJUIZAMENTO ANTERIOR DE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E REVISÃO DE CONTRATO - INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO NÃO OPERADA - CAUSA DE PEDIR E PEDIDO DIVERSOS - RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE OFÍCIO - RECURSO PREJUDICADO.
Só há interrupção do prazo prescricional com o ajuizamento de ação idêntica, com mesmas partes, causa de pedir e pedido.
Como a ação anterior ajuizada pretendeu exigir contas e revisar o contrato firmado e a presente ação busca somente a exibição de documentos, evidente trata-se de causa de pedir e pedido diversos.
Ao caso aplica-se o prazo prescricional de 10 anos do art. 205, do Código Civil, a contar da extinção da relação, ocorrida em 06/07/2009, estando prescrita a pretensão inicial ajuizada somente em 15/04/2021.
Prescrição declarada de ofício.
Recurso prejudicado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, de ofício, declararam a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva, restando prejudicada a análise do recurso, nos termos do voto do relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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