STJ - 0018214-94.2021.8.12.0001

05/06/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/04/2024 19:13

Transitado em Julgado em 26/04/2024

10/04/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269220/2024

10/04/2024 09:27

Protocolizada Petição 269220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

04/04/2024 07:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 112257/2024 - RE no AgInt no

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0112257 - RE no AgInt no AREsp 2391528 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2024/00112257 - RE no AgInt AREsp 2391528

21/03/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 20/03/2024, para MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDA apresentar resposta à petição n. 112257/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1482.

05/03/2024 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 161261/2024

05/03/2024 16:13

Protocolizada Petição 161261/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

28/02/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/02/2024 Petição Nº 112257/2024 -

28/02/2024 06:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 28/02/2024

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

27/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que não localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado

27/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 112257/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

26/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/02/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 112257/2024

20/02/2024 20:31

Protocolizada Petição 112257/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/02/2024

19/12/2023 09:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221406/2023

19/12/2023 08:56

Protocolizada Petição 1221406/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1037946/2023 - AgInt

15/12/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037946 - AgInt no AREsp 2391528 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01037946/2023 - AgInt no AREsp 2391528/MS

01/12/2023 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000284-2023-AJC-3T)

29/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 15:29

Incluído em pauta para 07/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1037946/2023 - AgInt no AREsp 2391528/MS

14/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para MEDICAMENTAL DISTRIBUIDORA LTDA apresentar resposta à petição n. 1037946/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1442.

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1037946/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1037946/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1037946/2023

17/10/2023 20:02

Protocolizada Petição 1037946/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

27/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977640/2023

27/09/2023 16:25

Protocolizada Petição 977640/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2023

26/09/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

22/09/2023 20:40

Conheço do agravo de SAO BENTO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/09/2023 10:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2023 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/05/2023 00:00

Intimação

20/04/2023 00:00

Intimação