31/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 14:05

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0008362-44.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Apelante: Laura Cristina de Arruda Garcia Advogada: Ellen Braga da Costa (OAB: 24645/MS) Apelado: Gildo de Souza Teixeira Advogada: Dalila Barbosa Soares (OAB: 16608/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - QUEIXA-CRIME - INJÚRIA (ART. 140 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO) - EXPRESSÕES UTILIZADAS DURANTE DISCUSSÃO - PARTES COM ÂNIMOS EXALTADOS - FALTA DE ANIMUS INJURIANDI - RECURSO NÃO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 13:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/05/2023 14:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/02/2023 13:09

Conclusos para decisão
03/02/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 18:51

Recebidos os autos
02/02/2023 18:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/02/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 06:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 06:20

INCONSISTENTE
07/12/2022 06:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:11

Conclusos para decisão
06/12/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:42

Distribuído por sorteio
06/12/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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