13/12/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009258-24.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson Alves Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Advogada: Laura Gaboardi Melquiades (OAB: 26091/MS) Advogado: Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB: 24371/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/10/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 14:55

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/09/2023 16:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 02:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0009258-24.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson Alves Advogado: José Antonio Melquiades (OAB: 19035/MS) Advogada: Laura Gaboardi Melquiades (OAB: 26091/MS) Advogado: Guilherme Gaboardi Melquiades (OAB: 24371/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/04/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:53

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:40

Distribuído por sorteio
17/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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