TJMS - 0008328-69.2020.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron

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Polo Ativo

Partes

DIEGO ANDRADE DOS SANTOS

CPF *38.***.*46-17

Advogados

MATHEUS CUNHA MELGAR

OAB: 23767/MS

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 17:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/09/2024 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 15:41

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 16/09/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0008328-69.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Diego Andrade dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/02/2024.

  • 13/09/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 15:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2024 15:46

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 19/07/2024 18:48

    Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

  • 10/07/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 15:53

    Juntada de Informações

  • 08/07/2024 18:47

    Juntada de Ofício

  • 27/05/2024 12:04

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 15:12

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 30/04/2024 15:12

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 09/04/2024 13:05

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 16:16

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 08/04/2024 16:16

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 07/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 17:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 07/02/2024 17:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 18/01/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 08:14

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 24/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 07:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0008328-69.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Diego Andrade dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

    Intime-se o Ministério Público para manifestação/parecer, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 22/08/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 07:57

    INCONSISTENTE

  • 27/07/2023 08:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 02:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/07/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0008328-69.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Diego Andrade dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 26/07/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 14:30

    Distribuído por sorteio

  • 26/07/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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