22/07/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:54

Transitado em Julgado em data
31/05/2025 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.
13/04/2025 02:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:32

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

Adilson Eustaquio Miranda - réu-revel Processo 0911522-64.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Adilson Eustaquio Miranda - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.

O exequente é isento de custas.

Levante-se eventual constrição. constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

Recolha-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

A subida depende de recurso voluntário.

Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
03/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:41

Autos preparados para expedição
02/04/2025 14:05

Emissão da Relação
19/03/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:40

Registro de Sentença
19/03/2025 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2025 16:01

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2025.
20/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:20

Autos preparados para expedição
22/11/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:55

Conclusos para despacho
24/08/2024 08:36

Juntada de Informações - Res. CNJ 547
31/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:54

Processo Desarquivado
21/11/2023 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/07/2023 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/03/2023 15:25

Arquivado Provisoriamente
16/03/2023 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.
09/03/2023 01:29

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:09

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 10:15

Autos preparados para expedição
26/02/2023 09:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2023 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/02/2023 18:39

Conclusos para despacho
17/02/2023 18:36

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 01:37

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:46

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 13:48

Autos preparados para expedição
18/01/2023 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 17:41

Conclusos para despacho
23/01/2020 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 02:12

Expedição de Certidão.
21/10/2019 16:19

Expedição de Certidão.
21/10/2019 16:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2019 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 09:07

Conclusos para despacho
14/08/2019 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2019 01:32

Expedição de Certidão.
27/06/2019 12:55

Expedição de Certidão.
27/06/2019 12:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2019 08:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2019 08:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 18:00

Conclusos para despacho
24/06/2019 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2019.
23/12/2018 05:56

Expedição de Certidão.
12/12/2018 18:34

Expedição de Certidão.
12/12/2018 18:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2018 16:05

Expedição de Carta.
26/02/2015 09:00

Autos preparados para expedição
25/02/2015 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2015 16:32

Despacho de recebimento da inicial
04/02/2015 22:55

Conclusos para despacho
04/02/2015 22:55

Distribuído por sorteio
04/02/2015 22:55

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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