STJ - 0011400-34.2019.8.12.0002

04/05/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408413/2023

04/05/2023 18:34

Protocolizada Petição 408413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Determinado o cancelamento da distribuição

29/03/2023 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL