12/08/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:26

Expedição de Carta.
04/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 18:02

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:02

Juntada de Ofício
14/07/2025 16:40

Informação do Sistema
11/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 18:37

Emissão da Relação
08/07/2025 07:45

Documento Digitalizado
01/07/2025 16:39

Expedição de Ofício.
01/07/2025 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
30/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
30/05/2025 07:32

Redistribuição de Processo - Saída
30/05/2025 07:32

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
30/05/2025 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2025 05:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:36

Prazo em Curso
14/05/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801873-09.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moises Souza de Carvalho - Decisão: Diante da necessidade de realização de prova pericial complexa, declaro este juízo incompetente e declino em prol da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis desta Comarca a competência para apreciação do presente feito. À serventia para que remeta o feito ao juízo competente.
13/05/2025 09:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 09:38

Emissão da Relação
29/04/2025 19:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 19:24

Outras Decisões
28/04/2025 14:54

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:56

Prazo em Curso
14/04/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0801873-09.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moises Souza de Carvalho - Despacho: Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se pretende a produção de prova pericial.

Após emenda, conclusos para despacho/decisão inicial.
11/04/2025 05:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 05:42

Emissão da Relação
10/04/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2025 09:31

Informação do Sistema
25/03/2025 09:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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