STJ - 0006157-58.2019.8.12.0019

07/05/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362838/2024

07/05/2024 12:56

Protocolizada Petição 362838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

01/05/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/05/2024 07:33

Transitado em Julgado em 30/04/2024

12/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 986489/2023 - AgRg

11/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986489 - AgRg no AREsp 2442164 - Publicação prevista para 12/04/2024

10/04/2024 11:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/04/2024 16:07

Conhecido o recurso de DOUGLAS OLIVEIRA SANTIAGO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 986489/2023 - AgRg no AREsp 2442164

09/01/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/01/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2024 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7551/2024

09/01/2024 18:07

Protocolizada Petição 7551/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2024

19/10/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/10/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 986489/2023 - AgRg

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986489 - AgRg no AREsp 2442164 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00986489 - AgRg no AREsp 2442164

03/10/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998271/2023

03/10/2023 20:06

Protocolizada Petição 998271/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

29/09/2023 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 986489/2023

29/09/2023 17:00

Protocolizada Petição 986489/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2023

26/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS OLIVEIRA SANTIAGO

11/09/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL