STJ - 0022074-74.2019.8.12.0001

19/09/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 14:33

Transitado em Julgado em 19/09/2023

14/09/2023 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917507/2023

14/09/2023 08:09

Protocolizada Petição 917507/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

11/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023 10:10

Não conhecido o recurso de MICHAEL DE ALBUQUERQUE FAGUNDES

18/07/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/07/2023 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 697658/2023

18/07/2023 16:30

Protocolizada Petição 697658/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2023

13/07/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687020/2023

13/07/2023 14:28

Protocolizada Petição 687020/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/07/2023

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/07/2023

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/07/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302283192. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL