16/07/2025 18:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:35

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.
10/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0259249-12.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Teodoro de Carvalho - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.

Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
01/04/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 19:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:53

Autos preparados para expedição
31/03/2025 09:34

Emissão da Relação
21/03/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:13

Registro de Sentença
21/03/2025 17:13

Extinto o processo por desistência
20/03/2025 15:41

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
01/03/2025 04:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:25

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:59

Autos preparados para expedição
18/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:43

Processo Desarquivado
25/12/2024 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/02/2024 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2022 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2022 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/08/2021 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/06/2021 09:22

Arquivado Provisoriamente
11/06/2021 09:14

Expedição de Certidão.
11/06/2021 06:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2021.
20/03/2021 00:16

Expedição de Certidão.
10/03/2021 09:43

Expedição de Certidão.
10/03/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2021.
09/03/2021 14:59

Processo Desarquivado
04/06/2019 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2019 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2018 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2018 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2018 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2018 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/02/2018 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2017 18:36

Arquivado Provisoriamente
13/11/2017 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2017.
05/10/2017 08:20

Expedição de Certidão.
25/09/2017 14:23

Expedição de Certidão.
25/09/2017 14:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2017 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/09/2017 14:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017 14:22

Conclusos para decisão
22/06/2017 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2017 12:25

Expedição de Certidão.
11/05/2017 12:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2017 14:39

HP/Baixa da parte
04/05/2017 07:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/05/2017 07:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2016 13:51

Conclusos para despacho
14/12/2016 13:45

Conclusos para despacho
14/12/2016 11:40

Processo Desarquivado
13/12/2016 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2016 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2015 21:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/03/2015 18:54

Arquivado Provisoriamente
13/03/2015 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2015 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2015 17:50

Conclusos para despacho
03/02/2015 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2015.
03/02/2015 17:14

Recebidos os autos da Procuradoria Município
15/12/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
14/12/2011 12:00

Juntada de Mandado
11/02/2011 12:00

Prazo em Curso
26/10/2010 12:00

Expedição de Mandado.
10/03/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
28/10/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2005

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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