STJ - 0009766-08.2016.8.12.0002

05/02/2021 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/02/2021 14:14

Transitado em Julgado em 02/02/2021

05/02/2021 12:54

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 16:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1055772/2020 (Juntada automática)

17/12/2020 16:14

Protocolizada Petição 1055772/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020

17/12/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2020 Petição Nº 526656/2020 - AgRg

16/12/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0526656 - AgRg no AREsp 1709759 - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 17:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/12/2020 15:26

Não conhecido o recurso de MAURO VICTOL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 526656/2020 - AgRg no AREsp 1709759

25/09/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator

24/09/2020 16:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 740222/2020

24/09/2020 16:45

Protocolizada Petição 740222/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/09/2020

22/09/2020 18:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2020 18:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

08/09/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

16/08/2020 22:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 21:42

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

10/08/2020 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/08/2020 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 526656/2020

10/08/2020 16:49

Protocolizada Petição 526656/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2020

04/08/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2020 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

09/07/2020 13:50

Não conhecido o recurso de MAURO VICTOL

15/06/2020 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/06/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/06/2020 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL